Competências

A Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos possui as seguintes competências:

I- na construção, pavimentação e conservação das vias e obras públicas, bem como, fiscalizar as obras particulares dentro dos padrões legais e de postura do Município, zelar pela urbanização, limpeza, promover o planejamento, conservação, manutenção da iluminação das ruas e prédios públicos do Município.

II- A Divisão de Limpeza Obras e Serviços Públicos possui atribuições e competência na construção, conservação das vias públicas, zelar pela urbanização, limpeza pública, bem como, executar todos serviços da área;

III- A Divisão de Urbanismo e Serviços Públicos do Distrito do Cruzeiro do Norte, possui atribuições e competência na construção, conservação das vias públicas, zelar pela urbanização, limpeza e iluminação pública, bem como, executar todos serviços da área, no Distrito do Cruzeiro.